A defesa de Jair Bolsonaro protocolou nesta terça-feira (23/6) um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para prorrogar sua prisão domiciliar. O requerimento solicita a manutenção da medida humanitária por um período adicional de 90 dias, visto que o prazo atual encerra-se nesta quinta-feira (25/6).
Prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
O advogado Paulo Cunha Bueno formalizou o pedido por meio das redes sociais, anexando um relatório médico elaborado na segunda-feira (22/6). Segundo o documento, as condições de saúde que motivaram a concessão do benefício em março permanecem inalteradas e possuem caráter permanente. O ex-presidente necessita de acompanhamento multidisciplinar regular e monitoramento constante devido a doenças de base e comorbidades.
O relatório médico aponta que a estabilidade clínica atual de Jair Bolsonaro resulta exclusivamente do controle terapêutico rigoroso e não da resolução das enfermidades. O paciente utiliza medicamentos de uso contínuo que atuam no sistema nervoso central, exigindo vigilância sobre riscos de quedas, equilíbrio e cognição. A defesa afirma que todas as restrições impostas por Alexandre de Moraes estão sendo cumpridas integralmente pelo ex-presidente.
Pedido de prorrogação ao STF
Paulo Cunha Bueno declarou que a estabilidade registrada não significa a cura das doenças, mas sim o sucesso do controle clínico obtido. O advogado reforçou que a manutenção da prisão domiciliar é indispensável para garantir a continuidade do tratamento especializado. O Supremo Tribunal Federal agora deve decidir se mantém o regime domiciliar ou determina o retorno ao sistema prisional, podendo solicitar uma perícia médica oficial.
Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe de Estado, estando preso desde novembro do ano passado. A prisão preventiva foi decretada após o descumprimento de medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. A decisão sobre o futuro do ex-presidente depende da análise da Corte sobre os novos dados médicos apresentados pela defesa.
Saúde de Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal avaliará o pedido nos próximos dias antes do vencimento do prazo atual. Caso a Corte considere necessário, poderá determinar a realização de uma perícia independente para atestar o estado de saúde do réu. O desfecho definirá se o ex-presidente continuará em sua residência ou será transferido para uma unidade prisional.
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