O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (2/7) a medida provisória que destina R$ 266,5 milhões para o atendimento de municípios mineiros atingidos por enchentes. A votação ocorreu sob a condução do presidente da casa, Davi Alcolumbre, para evitar a perda de validade do texto, prevista para o próximo sábado (6/7).
Recursos para Minas Gerais
A proposta recebeu o aval do plenário após tramitar pela Comissão Mista de Orçamento e pelo plenário da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1/7). O montante será distribuído entre ações de infraestrutura e suporte direto à população residente na Zona da Mata, região que concentra os maiores danos causados pelos temporais ocorridos em março deste ano.
O governo federal reservou R$ 230 milhões especificamente para atividades de proteção e defesa civil no estado de Minas Gerais. Outros R$ 36,5 milhões serão aplicados no apoio financeiro destinado às famílias que perderam bens ou tiveram suas residências comprometidas pelos desastres naturais. A urgência da liberação justifica-se pelo cronograma legislativo apertado e pela necessidade de recomposição das áreas afetadas.
Verba da Defesa Civil
O senador Davi Alcolumbre explicou no plenário que a celeridade na votação foi necessária devido ao prazo final de vigência da medida provisória. O parlamentar destacou que a urgência da proposta exigiu a mobilização imediata dos senadores para garantir o fluxo dos recursos. A medida segue agora para as etapas de execução orçamentária sob responsabilidade dos órgãos competentes.
As chuvas registradas no ciclo atual superaram os índices históricos de Minas Gerais, totalizando 82 mortes confirmadas pela Defesa Civil estadual desde outubro de 2025. A Zona da Mata contabiliza 72 óbitos, sendo 65 em Juiz de Fora e sete em Ubá, conforme dados do Corpo de Bombeiros e do Cemaden. O município de Juiz de Fora enfrentou volumes recordes de chuva, ultrapassando 760 mm em fevereiro, o que resultou em soterramentos e decretos de calamidade pública.
Auxílio para Zona da Mata
A execução dos recursos deve ocorrer conforme as diretrizes estabelecidas pelo governo federal para o repasse de verbas extraordinárias. Os moradores das regiões atingidas podem buscar informações sobre o suporte financeiro junto às prefeituras locais e aos órgãos da Defesa Civil municipal. O acompanhamento dos repasses e a transparência na aplicação dos valores são realizados pelos órgãos de controle do governo federal.
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