O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, participou nesta quarta-feira (1º) de audiência pública no Senado Federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. O debate ocorreu no plenário da Casa, onde a proposta permanece travada há mais de um mês na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Debate PEC 6×1
Representantes dos setores de comércio, transportes e indústria manifestaram oposição à mudança legislativa durante o encontro. O presidente da Fecomércio-SP, Ivo Dall’Acqua, defendeu que a definição da jornada deve ocorrer exclusivamente por meio de negociações diretas entre empregados e empregadores. O grupo patronal sustenta que a alteração elevaria os custos operacionais e prejudicaria a economia nacional, em vez de focar no aumento da produtividade.
A proposta em análise prevê a redução da jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem qualquer redução nos salários dos trabalhadores. O ministro Guilherme Boulos citou um estudo do Ipea que projeta um impacto econômico de 7,8%, valor que ele compara ao aumento real do salário mínimo. Segundo o governo, o mercado brasileiro demonstrou capacidade de absorver custos similares sem gerar desemprego ou falências empresariais.
Senado Federal
O ministro Paulo Pereira, titular da pasta do Empreendedorismo, afirmou que os ganhos econômicos acumulados nas últimas quatro décadas devem ser repartidos com a classe trabalhadora. Por outro lado, Ivo Dall’Acqua argumentou que o foco do país deveria ser a produção de riqueza antes da distribuição. O debate centraliza-se na divergência sobre se a redução da jornada impulsiona a eficiência ou sobrecarrega o setor produtivo.
O cenário de saúde do trabalhador brasileiro reforça a urgência do tema, conforme dados apresentados durante a sessão no Senado. Em 2025, o país registrou 4,1 milhões de afastamentos temporários por motivos de saúde, um crescimento de 15% em relação ao ano de 2024. As principais causas incluem transtornos mentais, como depressão e ansiedade, além de lesões físicas como hérnias de disco, frequentemente associadas à exaustão laboral.
Jornada de trabalho
A tramitação da PEC segue sob a responsabilidade de Davi Alcolumbre, que mantém o texto na mesa diretora do Senado. Não há previsão de votação imediata para a matéria, que continua sendo alvo de estudos divergentes sobre seus efeitos no Produto Interno Bruto e na inflação. A discussão pública busca conciliar a necessidade de descanso semanal com a manutenção da estabilidade econômica defendida pelos líderes patronais.
Leia também:
- STJ condena Aviões do Forró por uso indevido
- Valdemar Costa Neto descarta Michelle Bolsonaro no Senado
📲 Quer ser o primeiro a saber? Siga @noticias.24horas.sp no Instagram — notícias da sua região, 24 horas por dia.
