O Partido Liberal e a Federação Brasil da Esperança protocolaram 121 representações no Tribunal Superior Eleitoral até o dia 26 de junho de 2026. As duas legendas respondem por 86% do total de 141 denúncias registradas na Corte durante o atual ano eleitoral. O órgão é presidido pelo ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o comando da instituição em maio, tendo André Mendonça como vice-presidente.
Denúncias no TSE
As ações judiciais movidas pelas siglas focam em temas como propaganda irregular, impulsionamento de conteúdo, uso de inteligência artificial e pesquisas eleitorais. O Partido Liberal apresentou 61 representações, enquanto a federação composta por PT, PCdoB e PV contabilizou 60 processos. O cenário reflete a disputa direta entre os grupos políticos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao senador Flávio Bolsonaro.
O levantamento aponta que oito das ações do Partido Liberal mencionam diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, enquanto outras miram parlamentares e militantes petistas. Por outro lado, a federação liderada pelo PT incluiu o nome de Flávio Bolsonaro em 18 das suas 60 petições protocoladas. O volume de denúncias cresce em um período marcado pela preocupação com a disseminação de notícias falsas e o emprego de tecnologias digitais.
Disputa entre PT e PL
O ministro André Mendonça determinou a remoção de publicações feitas pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia após análise de uma denúncia do Partido Liberal. O magistrado entendeu que associar Flávio Bolsonaro ao crime organizado sem provas ultrapassa os limites da liberdade de expressão. O Tribunal Superior Eleitoral proibiu, por meio da Resolução nº 23.755/26, que sistemas de inteligência artificial realizem recomendações ou priorizem candidatos para evitar vieses automatizados.
A utilização de ferramentas de inteligência artificial para criar conteúdos manipulados, conhecidos como deepfakes, gera riscos à imagem dos candidatos e à integridade do processo eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral mantém o monitoramento constante sobre o uso dessas tecnologias para garantir a veracidade das informações compartilhadas. Eleitores e partidos podem consultar as normas vigentes e acompanhar o andamento dos processos através do portal oficial em www.tse.jus.br.
Regras de IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral deve continuar a analisar as representações pendentes conforme o calendário eleitoral avança. A Procuradoria-Geral da República prometeu atuação imediata contra o uso de facções e a propagação de conteúdos falsos durante o pleito. As decisões da Corte seguem balizando os limites da propaganda eleitoral para os envolvidos na disputa.
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