O Ministério da Cultura oficializou a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas na terça-feira (30), no Rio de Janeiro. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou o edital da nova rodada da iniciativa durante o I Seminário de Avaliação dos Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. O evento ocorreu no Palácio Gustavo Capanema e contou com a presença de representantes da Vale, parceira estratégica da ação.
Lançamento Rouanet nas Favelas
O programa visa facilitar a entrada de produtores culturais e coletivos das periferias nos editais de financiamento da Lei Rouanet. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Thiago Rocha Leandro, detalhou que o governo federal promoverá oficinas de capacitação em comunidades antes do início das inscrições. O objetivo central consiste em desmistificar o acesso aos recursos públicos e descentralizar a aplicação das verbas de incentivo fiscal.
As inscrições para os interessados serão abertas oficialmente em 15 de agosto. Dados apresentados durante o seminário indicam que a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura alcançou 99,9% dos municípios brasileiros entre 2023 e 2025. O balanço aponta que 167.817 agentes culturais foram beneficiados pelo programa federal no período mencionado. O edital da nova edição do Rouanet nas Favelas está disponível para consulta nos canais oficiais do Ministério da Cultura em gov.br/cultura.
Inscrições Lei Rouanet 2026
O presidente da Central Única das Favelas, Preto Zezé, destacou a mudança de paradigma na relação entre o Estado e os territórios periféricos. Segundo o dirigente, a favela deve ser compreendida como um espaço de potência e produção cultural, superando a visão restrita de carência. O secretário Thiago Rocha Leandro reforçou que a estratégia busca garantir que a cultura seja acessível em todos os estados brasileiros, independentemente da localização geográfica do proponente.
A cultura periférica ganha visibilidade com a integração de projetos como o Passinho Carioca, fundado em 2015, que utiliza a dança e o teatro para profissionalizar jovens. A parceria entre o setor público e a iniciativa privada pretende remover barreiras burocráticas que historicamente impediram a captação de recursos por artistas de comunidades. O governo federal mantém o foco na democratização do acesso aos mecanismos de fomento, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399/2022.
Ministério da Cultura periferias
As equipes do Ministério da Cultura realizarão atividades de orientação técnica em diversas comunidades para auxiliar na elaboração de projetos. O cronograma de mobilização antecede a abertura do prazo de inscrições em 15 de agosto. Os interessados devem acompanhar as atualizações sobre as oficinas e os requisitos de participação diretamente na plataforma oficial do órgão.
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