A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior. O casal, ambos com 21 anos, tornou-se réu pelo homicídio qualificado do bebê Miguel, de apenas 1 ano, ocorrido em 1º de junho.
Justiça aceita denúncia contra casal
O promotor Antônio Domingues Farto Neto detalhou na acusação que a criança vivia com os réus no bairro Jardim Tupinambá, em Sorocaba. As investigações apontam que o menino já apresentava lesões decorrentes de agressões anteriores antes do óbito. No dia do crime, os acusados acionaram a Polícia Militar sob a alegação de que o bebê havia se engasgado, mas os agentes encontraram a vítima desacordada com ferimentos na boca e na orelha.
O laudo médico da UPA Norte confirmou que a causa da morte foi traumatismo craniano e que o óbito ocorreu há um considerável período antes do atendimento. O processo judicial tramita sob segredo de justiça e detalha quatro qualificadoras para o crime: motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de ser praticado contra menor de 14 anos. Gabrielly Franco Garcia e Rafael Luis Alves Júnior permanecem em prisão preventiva desde a data do ocorrido.
Homicídio qualificado de bebê em Sorocaba
O promotor Antônio Domingues Farto Neto destacou que o parentesco entre os réus e a vítima é um agravante que pode elevar a pena em caso de condenação pelo Tribunal do Júri. Durante a ocorrência policial, os agentes observaram que Gabrielly Franco Garcia possuía lesões nas mãos compatíveis com agressões, enquanto Rafael Luis Alves Júnior apresentava manchas de sangue em sua blusa.
A sociedade de Sorocaba acompanha o desdobramento do caso que expõe a violência doméstica contra crianças no interior paulista. O sistema de justiça brasileiro prioriza o julgamento de crimes contra vulneráveis, mantendo os acusados sob custódia para garantir a ordem pública. O Ministério Público de São Paulo segue com a instrução processual para levar os réus a júri popular.
Gabrielly Garcia e Rafael Alves réus
O processo segue em segredo de justiça, impedindo a divulgação de novas etapas da instrução criminal. Os réus aguardam o agendamento das próximas audiências de instrução e julgamento perante o Poder Judiciário.
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