O senador Davi Alcolumbre (União-AP) mantém a PEC 221 de 2019 retida em seu gabinete sem encaminhá-la para análise na Comissão de Constituição e Justiça. A paralisação ocorre em uma semana marcada por baixo quórum no Congresso Nacional, influenciada pelas festas de São João e pelo compromisso da Seleção Brasileira contra a Escócia na Copa do Mundo.
Tramitação da PEC 221
A comissão presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) não agendou reuniões para este período, que conta com regime de trabalho semipresencial. A assessoria do colegiado confirmou que não houve qualquer sinalização de Davi Alcolumbre para liberar o texto para tramitação. O presidente do Senado não retornou os contatos da redação para comentar a retenção da matéria.
A proposta busca reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais e extinguir a escala 6×1. O texto recebeu aprovação na Câmara dos Deputados com o apoio de 491 parlamentares, enquanto apenas 22 deputados votaram contra a medida. Caso o impasse no Senado persista, a matéria completará um mês de inércia no próximo sábado, 27 de junho.
Escala 6×1 no Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) criticou publicamente a demora durante sessão plenária realizada na semana passada. O parlamentar questionou o motivo da retenção, afirmando que o tema já é debatido há anos no Legislativo. Em contrapartida, Davi Alcolumbre defendeu anteriormente que o Senado deveria aprimorar o texto e realizar debates adicionais antes da votação final.
Trabalhadores brasileiros aguardam a definição sobre a mudança na jornada, que visa ampliar o tempo de convivência familiar. O cenário legislativo atual é disputado por uma proposta alternativa apresentada pela oposição, que busca manter a escala 6×1 e instituir contratos por hora. O senador Otto Alencar declarou que dará prioridade à proposta original por ter iniciado sua tramitação antes do projeto oposicionista.
Davi Alcolumbre retém proposta
O andamento da matéria depende exclusivamente do despacho de Davi Alcolumbre para a comissão temática. A expectativa é que as atividades legislativas retomem o ritmo normal após o encerramento da semana de jogos e feriados regionais. Informações sobre o status de projetos podem ser consultadas diretamente no portal oficial do Senado Federal pelo endereço eletrônico senado.leg.br.
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