O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, anunciou nesta segunda-feira (29), em Assunção, no Paraguai, que o Brasil vai destinar US$ 100 milhões por ano ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). A proposta de reforço no financiamento do mecanismo será formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (30) durante a Cúpula do Mercosul.
Aporte financeiro ao Mercosul
O compromisso financeiro integra as negociações para a renovação do fundo, criado em 2004 com o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento regional. A estratégia atual marca uma mudança em relação à proposta anterior do governo brasileiro, que pretendia reduzir o aporte para US$ 30 milhões anuais, medida que enfrentou resistência do Paraguai e do Uruguai. O Brasil busca agora fortalecer a integração econômica e reduzir as disparidades entre as nações que compõem o bloco.
Atualmente, o Brasil responde por cerca de 70% das contribuições totais ao Focem, enquanto a Argentina participa com aproximadamente 27% dos recursos. O Paraguai recebe 48% das verbas distribuídas pelo fundo, ao passo que o Uruguai é beneficiado com uma parcela de 32%. O governo brasileiro defende que a renovação do mecanismo não deve recair apenas sobre o orçamento nacional, esperando que a Argentina e outros países integrantes também ampliem suas participações financeiras.
Investimentos em infraestrutura regional
O ministro Mauro Vieira afirmou que a renovação do fundo exige um esforço conjunto dos países do bloco, especialmente daqueles que figuram como principais beneficiários dos recursos. Segundo o chanceler, os demais integrantes precisam acompanhar o ritmo de investimento brasileiro para garantir a continuidade das obras. O governo brasileiro ressalta que a cooperação é essencial para a manutenção dos projetos de integração regional em curso.
O Focem financia obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, sistemas de energia, saneamento básico e habitação, além de projetos voltados para escolas e laboratórios. As iniciativas também abrangem ações de cidadania indígena, desenvolvimento tecnológico e melhorias urbanas em cidades localizadas nas regiões de fronteira entre os países membros. O impacto dessas intervenções visa diminuir as diferenças econômicas e sociais entre os integrantes do bloco, promovendo maior coesão regional.
Renovação do Focem em Assunção
A renovação efetiva do Focem ainda depende de um acordo formal entre os países do Mercosul e da posterior aprovação pelos respectivos Legislativos nacionais. Além da pauta do fundo, a Cúpula do Mercosul em Assunção deve discutir novos acordos comerciais e medidas adicionais para ampliar a integração econômica. Informações detalhadas sobre as ações do Ministério das Relações Exteriores podem ser consultadas no portal oficial do governo em www.gov.br/mre.
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