A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) está defendendo ativamente a prorrogação da isenção de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), uma medida crucial para o setor aéreo nacional que enfrenta um cenário de custos operacionais acentuados. A reivindicação surge em resposta à escalada nos preços do combustível, que tem impactado significativamente as finanças das companhias aéreas no Brasil e ameaça a recuperação e a sustentabilidade do setor.

O QAV representa uma das maiores parcelas dos custos diretos das companhias aéreas, frequentemente superando 35% a 40% das despesas totais, dependendo da rota e da cotação internacional do petróleo e do câmbio. Com as recentes flutuações e altas nos mercados globais, o valor do combustível no país tem exercido uma pressão orçamentária insustentável sobre as operadoras. A isenção tributária, implementada anteriormente, buscou mitigar esses efeitos, mas sua continuidade é vista como essencial.

Segundo a Abear, que representa as principais empresas do segmento no país, a não prorrogação da isenção resultaria em um aumento imediato na carga tributária sobre o QAV, elevando ainda mais os custos já apertados das companhias. Essa despesa adicional pode ser repassada aos consumidores através de tarifas aéreas mais caras, ou comprometer a capacidade de investimento das empresas, a manutenção de rotas e a geração de empregos.

A entidade argumenta que a manutenção do benefício fiscal é um pilar fundamental para assegurar a competitividade do transporte aéreo brasileiro e para evitar uma retração nos serviços oferecidos à população. Em um momento de reaquecimento pós-pandemia, a Abear enfatiza que políticas de apoio são vitais para consolidar a recuperação do setor, que é estratégico para o turismo, negócios e integração nacional. A prorrogação da isenção é vista como um instrumento para garantir a estabilidade do mercado e a acessibilidade das passagens.

Siga o Notícias 24 Horas SP no Instagram para mais atualizações